Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas